Cidade saudável, passa por cidade saneada(Fernando Cunha) – 22/03/2016

 

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) registra neste início de ano uma sobra de quase R$ 14 bilhões em recursos orçamentários de 2015 que ainda não foram aplicados, principalmente por causa da frustração na execução nas áreas de infraestrutura e saneamento básico.

Em infraestrutura, o fundo tinha um orçamento original de R$ 12 bilhões, reduzido ao longo do ano para R$ 9 bilhões, mas aplicou R$ 980 milhões, pouco mais de 10% até o momento.

As contratações com o orçamento de 2015 podem ser feitas até junho de 2016, mas ficaram praticamente paradas neste início de ano, segundo dados do fundo até o dia 18 de março.

Em saneamento, foram aplicados 50% dos R$ 5,1 bilhões previstos, abaixo da média histórica de 60%. O orçamento original era de R$ 7,5 bilhões para o exercício 2015.

Em habitação, por outro lado, o fundo aplicou 95% dos R$ 50 bilhões previstos, além de ter esgotado a destinação extra de R$ 6 bilhões para compensar a queda na captação da poupança da chamada linha pró-cotista.

A diferença na atuação nessas áreas pode ser vista também em relação ao orçamento de 2016. Mais de 60% dos recursos previstos para habitação já foram repassados para o sistema bancário, que emprestou 30% do valor disponível. Nas outras duas áreas, o dinheiro nem saiu do Fundo de Garantia.

O orçamento habitacional tem sido executado em ritmo acelerado, principalmente por causa da falta de dinheiro da poupança e do governo para o programa Minha Casa, Minha Vida. O FGTS até já aprovou a ampliação do orçamento em habitação com a aplicação de mais R$ 21,7 bilhões neste ano.

MARCHA LENTA

De acordo com o Ministério das Cidades, os principais problemas que afetam a execução do orçamento do FGTS na área de saneamento estão relacionados aos limites de endividamento de Estados e municípios, donos de 95% das empresas que prestam esses serviços no país.

Em 2012, o governo federal ampliou esses limites, o que ajudou a alavancar as contratações de recursos nos orçamentos dos dois anos seguintes. Agora, os Estados sofrem novas restrições fiscais.

ESFORÇOS

“Esforços estão sendo envidados no CMN (Conselho Monetário Nacional) para a viabilização dos empréstimos. Para tal, é necessário o descontingenciamento de crédito para o setor público, assim que for possível, diante das circunstâncias econômicas atuais, para minimizar a variação no ritmo de contratações”, afirma o Ministério das Cidades.

As tratativas recentes entre Estados e Ministério da Fazenda para renegociar as dívidas desses governos com a União também podem ampliar o espaço para a contratação desses recursos.

Dados publicados pelo Ministério das Cidades mostram que, nas áreas urbanas, o índice de atendimento por rede de água passou de 93% em 2013 para 93,2% no ano seguinte, e o de esgoto, de 56,3% para 57,6%.

A meta do país é chegar
a 2023 com a universalização do acesso à água e a 93%
de atendimento de rede de esgoto dez anos depois. Estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que o plano vai atrasar ao me-
nos 20 anos no ritmo atual.

LAVA JATO

Na área de infraestrutura, o problema hoje está relacionado à paralisação dos investimentos no país, por causa da Operação Lava Jato e das incertezas econômicas.

Além desses recursos, há ainda R$ 22 bilhões do FI-FGTS (fundo de investimento do FGTS) em crédito para operações de infraestrutura, também sem contratação.

  Bruno Poletti/Folhapress  
Terreno na cidade de Guarulhos (SP) no qual deveria haver uma obra de sameamento básico, em 2015
Terreno na cidade de Guarulhos (SP) no qual deveria haver uma obra de sameamento básico, em 2015

Fonte:Folha SP – 22/03/2016, fotos da web

 

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